Juiz de Direito

Victor L Santos

Florianópolis (SC)

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Sobre mim

Técnicas de execução cível na prática.

Minhas grandes áreas de interesse no direito são o Processo Civil (na prática), Liberdade de Expressão, Privacidade e Discurso do Ódio.
- Analista Jurídico, TJSC.
- Especialista em Dir. Constitucional Aplicado.
- Especialista em Direito Processual Civil.
- Graduado na Universidade Federal de Santa Catarina.

Comentários

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Victor L Santos

Comentário · há 6 anos

Violência Obstétrica em Tempos de Pandemia

Ketlyn Xavier · há 6 anos

Toda medida do poder público depende do binômio razoabilidade/proporcionalidade. Este último divide-se em necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito. Superada essa fase, seguiríamos para o sopesamento de direitos fundamentais.
Restringir o acompanhante é necessário para conter a propagação da pandemia? No meu entender não, as são presumidamente saudáveis, é absurdo olhar o próximo como um agente patogênico em potencial. A medida é adequada? Também não, a não ser que se demonstre que a pessoa em questão está infectada. Proporcionalidade em sentido estrito, vamos restringir um direito da mulher previsto em lei por uma chance potencial do seu acompanhante estar infectado e nessa condição transmitir para alguém. Parece-me um medo exacerbado. Aliás, ambos os direitos em jogo são relacionados à vida e à saúde, sem que um possa se sobrepor a priori.

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Victor L Santos

Comentário · há 7 anos

Bolsonaro, Trump e a kriptonita constitucional

Jota Info · há 7 anos

Por mais que tenha críticas ao presidente, parece-me que é o que menos interferiu no legislativo desde a redemocratização.
Discordo também da análise psicológica da fala da "criptonita". Numa simples leitura da reportagem se pode concluir que ele não se refere à diminuição de seus supostos poderes despóticos. Até porque no parágrafo anterior ele enfatiza o respeito aos três poderes, à ausência de conchavos, à indicação de um gabinete técnico, etc.
Na verdade, o teor deste artigo revela mais sobre o seu autor do que sobre o fato relatado.

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Victor L Santos

Comentário · há 7 anos

Vitória da advocacia: veto à Lei de Abuso de Autoridade é derrubado e violação de prerrogativas é crime

ADVOCACIA DIGITAL · há 7 anos

Legal é aquela que criminaliza o Bacenjud em algumas situações... os Advs vão adorar...

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Artigo · há 6 anos

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Mateus de Farias Penteado

Comentário · há 7 anos

TST: Não cabe ao Judiciário questionar termos de acordo extrajudicial

DR. ADEvogado · há 7 anos

Glória a Deus!

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Paulo Fernandes

Comentário · há 7 anos

TST: Não cabe ao Judiciário questionar termos de acordo extrajudicial

DR. ADEvogado · há 7 anos

Vamos envidar todos nossos esforços para criar vagas de trabalho. Procurou-se criar infindáveis direitos trabalhistas que resultaram em desmotivação para contratar. Que o digam 13 milhões de desempregados e cerca de 30 milhões em subempregos. A figura de um desempregado com um livrão escrito CLT debaixo do braço é uma imagem triste. Mais empregos e menos alguns direitos.

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